Termos de Uso

Termos do Serviço Onaka.

Estes Termos regem o acesso e uso de nossos serviços, sites, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios, serviços comerciais, e outros serviços que estão vinculados quaisqueres informações, textos, links, gráficos, fotos, áudios, vídeos ou outros materiais ou disposição de materiais enviados, baixados ou exibidos nos Serviços (denominados como “Conteúdo”). Ao utilizar os Serviços, você concorda em estar sujeito a estes Termos.

 

Quem pode utilizar os Serviços.

Você pode utilizar os Serviços somente se concordar em celebrar um contrato vinculante com a Onaka e não for uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis da jurisdição. Em qualquer hipótese, você deve ter no mínimo 18 anos de idade, para utilizar os nossos Serviços. Caso aceite estes Termos e utilizando os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a realizar tal ação e que tem poderes para vincular referida entidade a estes Termos, hipótese em que as palavras "você" e "seu" conforme utilizadas nestes Termos farão referência a tal entidade.

 

Privacidade.

Nossa Política de Privacidade (https://onaka.ao/privacy_policy) descreve como administrámos as informações fornecidas ao utilizar os nossos Serviços. Você entende que, ao utilizar os Serviços, concorda com a coleta e uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para Angola e/ou outros países para fins de armazenamento, processamento e uso pela Onaka e suas afiliados.

 

Conteúdo nos Serviços.

Você é responsável pelo uso dos Serviços e por qualquer Conteúdo fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplicáveis. Você só deve fornecer Conteúdo com quem esteja confortável em partilhar. Qualquer uso ou confiança em qualquer Conteúdo ou materiais publicados pelos Serviços ou obtidos por você pelos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado pelos Serviços, tampouco endossamos opiniões expressas por eles. Você compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso, inadequado ou, em alguns casos, a publicações identificadas de modo indevido ou fraudulentas. Todo o Conteúdo é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar. Não podemos monitorar ou controlar o Conteúdo postado pelos Serviços, e não podemos nos responsabilizar por tal Conteúdo.Reservamo-nos ao direito de remover o Conteúdo que viole o Acordo do Usuário, incluindo, por exemplo, violações de direitos autorais ou de marcas comerciais ou outra apropriação indébita de propriedade intelectual, falsidade ideológica, conduta ilegal ou assédio. Constam informações relacionadas às políticas específicas e ao processo para denunciar ou reclamar quanto a violação em nossa central de ajuda https://onaka.ao/privacy_policy. Se você acha que seu Conteúdo foi copiado de maneira que constitui violação de direitos autorais, informe a situação acessando nosso formulário de Direitos Autorais para o contacto de email juridico@onaka.ao

 

Seus Direitos e a Concessão de Direitos sobre o Conteúdo.

Você manterá seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. O que for seu será seu; você é o proprietário do seu Conteúdo (e seus áudios, fotos e vídeos incorporados são considerados parte do Conteúdo). Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos outorga uma licença mundial gratuita, não exclusiva (com direito a sublicenciar) para utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer e todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição já disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos (para maior clareza, esses direitos incluem, por exemplo, curadoria, transformação, e tradução). Esta licença nos autoriza a tornar seu Conteúdo disponível para o restante do mundo e permite que outros usuários façam o mesmo. Você concorda que esta licença outorga a Onaka o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços, além de tornar o Conteúdo enviado para ou por meio dos Serviços disponível a outras empresas, organizações ou pessoas que são parceiras da Onaka para fins de distribuição, Reenvio, transmissão, divulgação ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, sujeitando-se aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo. Tais usos adicionais por parte da Onaka ou de outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros da Onaka ocorre sem que lhe seja devida qualquer remuneração pelo Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou, de outra maneira, disponibilizar por meio dos Serviços uma vez que o uso dos Serviços por você é acordado como compensação suficiente pelo Conteúdo e pela concessão de direitos aqui contidos. Você declara e garante que possui ou que obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poderes e/ou autorizações necessários para outorgar os direitos aqui citados para qualquer Conteúdo enviado, postado ou exibido por você nos Serviços ou por meio deles. Você concorda que o Conteúdo não conterá materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos exclusivos a menos que você tenha a permissão necessária ou seja de outra forma legalmente autorizado a postar o material e a conceder a Onaka a licença descrita acima.

 

Utilização dos Serviços.

Revise as Regras e políticas da Onaka (e para o Periscope, as Diretrizes de Comunidade do Periscope em https://pscp.tv/content), que fazem parte do Acordo do Usuário e descrevem o que é proibido nos Serviços. Você pode utilizar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Nossos Serviços evoluem constantemente. Sendo assim, os Serviços podem ser alterados de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Podemos interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços ou quaisquer recursos nos Serviços para você ou usuários em geral. Também podemos manter o direito de criar limites de uso e armazenamento, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento. Nós também podemos remover ou recusar a distribuição de qualquer Conteúdo nos Serviços, limitar a distribuição ou visibilidade de qualquer Conteúdo no serviço, suspender ou encerrar contas de usuários e recuperar nomes de usuários sem responsabilidade perante você. Em consideração a Onaka, por conceder a você acesso e uso dos Serviços, você concorda que o Onaka e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar anúncios nos Serviços ou em conexão com a exibição do Conteúdo ou de informações dos Serviços, enviados por você ou por outras pessoas. Você também concorda em não fazer uso indevido de nossos Serviços, por exemplo, interferindo ou acessando-os por meio de um método que não seja a interface e as instruções fornecidas pela Onaka. Você não pode realizar nenhuma das seguintes ações ao acessar ou utilizar os Serviços: (i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores da Onaka ou os sistemas de entrega técnica dos fornecedores da Onaka; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer outra maneira) de outra forma que não por meio das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pela Onaka (e sujeito aos respectivos termos e condições), exceto quando você tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado com a Onaka (OBS.: o crawling ou recurso a indexadores automáticos nos Serviços é admissível desde que efetuado de acordo com os termos e condições constantes do arquivo robots.txt; não obstante, é expressamente proibido o scraping dos Serviços sem o consentimento prévio da Onaka); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou (v) interferir ou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem limitação, por meio de atos como o envio de vírus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de spam (comunicações não solicitadas) e-mail-bombing direcionados aos Serviços, ou por meio do uso de scripts para a criação de Conteúdo de maneira que interfira com os Serviços ou crie uma carga excessiva neles. Também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer informações que acreditarmos ser razoavelmente necessárias para (i) satisfazer solicitação governamental de qualquer lei, regulamento ou processo jurídico aplicável, (ii) cumprir os Termos, incluindo a investigação de possíveis violações deste Acordo, (iii) detectar, prevenir ou, de outra forma lidar com fraude, segurança ou problemas técnicos, (iv) responder solicitações de suporte do usuário, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Onaka, de seus usuários e do público. A Onaka não divulga informações pessoais a terceiros, exceto de acordo com nossa Política de Privacidade.

 

Sua conta.

Você pode precisar criar uma conta para utilizar alguns de nossos Serviços. Você é responsável por proteger sua conta, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. Nós não podemos ser e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento com o descrito acima. Você pode controlar a maioria das comunicações a partir dos Serviços. A Onaka em alguns caso poderá enviar a você certas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e da sua conta, e você não conseguirá cancelar o recebimento delas. Se você adicionou seu número de telefone em sua conta e posteriormente mudar ou desativar esse número de telefone, será necessário atualizar suas informações da conta para ajudar a evitar que a Onaka entre em contato com qualquer pessoa que compre seu número antigo.

 

Sua licença para utilizar os Serviços.

A Onaka oferece a você uma licença pessoal, mundial, gratuita, não atribuível e não exclusiva, para utilizar o software fornecido a você como parte dos Serviços. Essa licença possui a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite o benefício dos Serviços, conforme descrito pela Onaka, na maneira permitida por estes Termos.Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Nada nos Termos outorga a você o direito de utilizar o nome da Onaka ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio, outras características distintivas de sua marca, e outros direitos de propriedade. Todos os direitos, títulos e interesses sobre e relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Onaka e de seus licenciadores. Quaisquer feedback, comentários ou sugestões fornecidos com relação a Onaka ou os Serviços são totalmente voluntários e poderão ser utilizados como feedback, comentários ou sugestões de acordo com nossa conveniência e sem que haja qualquer obrigação perante você.

 

Cessação destes Termos.

Você poderá cessar seu acordo legal com a Onaka a qualquer momento desativando suas contas e descontinuando o uso dos Serviços. Consulte https://onaka.ao/settings para obter instruções sobre como desativar sua conta e a Política de Privacidade para mais informações sobre o que acontece com suas informações. Poderemos suspender ou encerrar sua conta ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive – sem limitação – se tivermos motivo para acreditar que: (i) você violou estes Termos, as Regras e Políticas do Onaka ou as Diretrizes de Comunidade do Periscope; (ii) você representa um risco ou possível risco jurídico para nós; (iii) sua conta deva ser removida devido a conduta ilegal; (iv) sua conta deva ser removida devido a inatividade prolongada; ou (v) o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail pelo endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião em que você tentar acessar sua conta, dependendo das circunstâncias. Em todas as hipóteses acima, terminará a vigência dos Termos, inclusive, sem limitação, sua licença de uso dos Serviços, com exceção das seguintes cláusulas, que permanecerão em vigor: II, III, V, e VI. Se você achar que sua conta foi excluída por engano, você poderá fazer uma reclamação seguindo os passos descritos na central de ajuda (https://onaka.ao/ help) ou pelo email juridico@onaka.ao, Para evitar dúvidas, estes Termos sobrevivem à desativação ou encerramento da sua conta.

 

Revisão.

Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As modificações não serão retroativas, e a versão mais atualizada dos Termos, que estará sempre em https://onaka.ao/privacy_policy, regerá nossa relação com você. Exceto no caso de alterações quanto a novas funções ou que sejam feitas para atender a demandas legal, você será notificado com 30 dias de antecedência à vigência quanto ao caso de alterações a esses Termos que afetem direitos ou obrigações de qualquer parte deste Termos, por exemplo, através de notificação pelo serviço ou por um e-mail enviado à conta de e-mail associada à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das revisões, você aceita sujeitar-se à versão alterada dos Termos.



Em vigor desde: 18 de Abril de 2021.